Projeto de Lei n° 2086, de 2021
- Iniciativa
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 1990 para incluir, entre os objetivos da política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), a criação de programa de qualidade de vida para profissionais da saúde.
Explicação da Ementa:
Inclui como objetivo da política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS) a criação de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho para os profissionais da saúde, voltados, entre outros aspectos, à prevenção do suicídio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2086/2021
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 1990 para incluir, entre os objetivos da política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), a criação de programa de qualidade de vida para profissionais da saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/06/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 184-187 - DSF nº 89 | Encaminhado à publicação, em 09/06/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/06/2021
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , OBJETIVO , POLITICA , RECURSOS HUMANOS , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , CRIAÇÃO , PROGRAMA , QUALIDADE DE VIDA , TRABALHADOR , SAUDE .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/06/2021.
- Publicado no DSF Páginas 184-187 - DSF nº 89
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:38
