Projeto de Lei n° 2153, de 2021

Iniciativa
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar (SENAF).

Explicação da Ementa:
Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar (SENAF), visando à promoção social e à formação profissional de agricultores familiares e de pequenos empreendedores rurais.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Laércio Oliveira
Último local:
09/05/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
07/12/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 12:46

Identificação:
PL 2153/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar (SENAF).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
07/12/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao Projeto de Lei 2153/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Laércio Oliveira, apresentou relatório contrário ao projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2023 Publicado no DSF Páginas 7-19 - DSF nº 69
A matéria vai á CAE, CCJ e CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
12/06/2021 Publicado no DSF Páginas 199-205 - DSF nº 91
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
Data de Leitura:
11/06/2021
Despacho:
08/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Laércio Oliveira
Prazos:
10/05/2023 - 16/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SERVIÇO NACIONAL, APOIO, AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ATIVIDADE RURAL, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FONTE, RECEITA
07/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Laércio Oliveira, apresentou relatório contrário ao projeto.
Relatório Legislativo
07/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
17/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
09/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 10/05/2023
Último dia: 16/05/2023
09/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2023 a 16/05/2023. Perante a CAE.
08/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai á CAE, CCJ e CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 7-19 - DSF nº 69
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 199-205 - DSF nº 91
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/12/2023 18:35