Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 24, de 2021
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Comissão
- Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/12/2022 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 24/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 11ª reunião, foi aprovado o Req 24/2021-CMA para criar e instalar a Subcomissão do bioma Pantanal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 11a Reunião da Comissão de Meio Ambiente
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 11ª reunião, foi aprovado o Req 24/2021-CMA para criar e instalar a Subcomissão do bioma Pantanal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, MEMBROS, SUPLENTE, OBJETIVO, ESTUDO, DEBATE, PROTEÇÃO, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, PROPOSTA, MELHORIA, LEGISLAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS
- 22/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Ação:
- Reunião de instalação da subcomissão realizada e eleitos como presidente e vice-presidente da subcomissão os senadores Welligton Fagundes e Izalci Lucas respectivamente. Para acesso a notas taqugráficas, ata, vídeo e demais informações da reunião acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?5&reuniao=10247&codcol=2465
- 20/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Instalação da subcomissão e eleição de presidente e vice agendadas para 22/9/2021.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10247&codcol=2465
- 11/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 11ª reunião, foi aprovado o Req 24/2021-CMA para criar e instalar a Subcomissão do bioma Pantanal.
- REQ 24/2021 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/08/2021.
- 17/06/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 18:37.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:46
