Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 8, de 2021
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASPCD), com prazo até 31/12/2022, composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes, destinada à discussão colegiada de temas, problemáticas e questões nacionais afetas às pessoas com deficiência, em todas as suas abrangências e contextos, inclusive com o intuito de se aperfeiçoar o marco legal da área, requerendo, ainda, a extinção da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/08/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 03/08/2021 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 8/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- REQUEIRO, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASPCD), com prazo até 31/12/2022, composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes, destinada à discussão colegiada de temas, problemáticas e questões nacionais afetas às pessoas com deficiência, em todas as suas abrangências e contextos, inclusive com o intuito de se aperfeiçoar o marco legal da área, requerendo, ainda, a extinção da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 28. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 8, de 2021-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, para qu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 28. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 8, de 2021-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, para qu... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, PRAZO DETERMINADO, DISCUSSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, EXTINÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE
- 14/09/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 10ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, é instalada a Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiências, sob presidência do Senador Flávio Arns e vice-presidência da Senadora Mara Gabrilli.
- 03/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 28.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 8, de 2021-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, para que seja criada, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASPCD), com prazo até 31/12/2022, composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes, destinada à discussão colegiada de temas, problemáticas e questões nacionais afetas às pessoas com deficiência, em todas as suas abrangências e contextos, inclusive com o intuito de se aperfeiçoar o marco legal da área, requerendo, ainda, a extinção da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - REQ 8/2021 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 12:34.
Última atualização de dados legislativos: 14/09/2021 16:41