Projeto de Lei n° 2847, de 2021
- Iniciativa
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Assunto
- Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Eliziane Gama
- Último local:
- 26/08/2021 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 14/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2847/2021
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o PL 28472021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1941/2021
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Oitiva da CCJ sobre o PL nº 2847/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 1940, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e - 1941, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência para CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1940/2021
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Oitiva da CMA sobre o PL nº 2847/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 1940, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e - 1941, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência para CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 42/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2847/2021, que “amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.”
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão analisou extrapauta e aprovou o REQ 42/2021-CMA que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comi... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 123-128 - DSF nº 136 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1940/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e - RQS nº 1941/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CCJ. A Presidência retira o projeto da pauta para audiência da CMA, conforme acordo firmado em Plenário. |
| 26/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 136 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1940/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e - RQS nº 1941/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CCJ. A Presidência retira o projeto da pauta para audiência da CMA, conforme acordo firmado em Plenário. |
| 18/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 219-257 - DSF nº 130 | Encaminhado à publicação, em 17/08/2021. |
- Data de Leitura:
- 17/08/2021
- Despachos:
- 20/08/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- 25/08/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Eliziane Gama (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senadora Eliziane Gama
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Eliziane Gama (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AMPLIAÇÃO, AREA, PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS, MUNICIPIOS, ESTADO DE GOIAS (GO), OBJETIVO, AUMENTO, REPRESENTAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, GARANTIA, SERVIÇO, ECOSSISTEMA, REGIÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, NATUREZA, TURISMO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 14/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 21/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão analisou extrapauta e aprovou o REQ 42/2021-CMA que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10193&codcol=50 - REQ 42/2021 - CMA
- 31/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:10.
- 26/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
- 25/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1940/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e
- RQS nº 1941/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CCJ.
A Presidência retira o projeto da pauta para audiência da CMA, conforme acordo firmado em Plenário. - Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 136
- Publicado no DSF Páginas 123-128 - DSF nº 136
- 25/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
- 25/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos nºs:
- 1940, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e
- 1941, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência para CCJ. - RQS 1940/2021
- RQS 1941/2021
- 25/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama.
- Relatório Legislativo
- 24/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 23/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 25.08.2021.
- 20/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Eliziane Gama.
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 219-257 - DSF nº 130
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2023 23:22
