Requerimento n° 1969, de 2021
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória
Ementa:
Impugnação dos §§ 4º e 5º do art. 10, bem como dos arts. 20 e 25 do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 31/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 01/09/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1969/2021
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Impugnação dos §§ 4º e 5º do art. 10, bem como dos arts. 20 e 25 do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2007/2021
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do RQS 1969/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 103-107 - DSF nº 140 | Leitura da matéria na sessão do SF nº104, em 31/08/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/08/2021
| Matéria |
|---|
| RQS 2007/2021 |
- 31/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº104, em 31/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 103-107 - DSF nº 140
Última atualização de dados legislativos: 23/09/2021 12:07