Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 24, de 2021
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e o controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/09/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 25/10/2021 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 24/2021 - CDH
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e o controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- REQ 36/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento do REQ 24/2021 de audiência pública para que seja incluído o tema controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência. E a inclusão da convidada Senhora Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, RESTABELECIMENTO, ATIVIDADE, CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (CONADE)
- Matérias relacionadas:
- 06/12/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública realizada com os seguintes participantes: Joelson Costa Dias, Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB; Ana Claudia Figueiredo, Advogada, representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP; Izabel Maior, Médica Fisiatra, Professora da UFRJ e Ex-secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Maria Aparecida Gugel, Representante da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID.
- 23/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 36/2021-CDH, que requer aditamento do REQ 24/2021 de audiência pública para que seja incluído o tema controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência. E a inclusão da convidada Senhora Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP.
- 19/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:15.
- 25/10/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 15ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 22/10/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/10/2021.
- 20/09/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:13.
Última atualização de dados legislativos: 08/12/2021 12:36
