Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 22, de 2021
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de que se tenha uma discussão mais ampla sobre a Privatização do Porto de Itajaí – SC, especialmente no tópico referente à natureza pública ou privada da Autoridade Portuária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/10/2021 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 26/10/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 22/2021 - CI
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de que se tenha uma discussão mais ampla sobre a Privatização do Porto de Itajaí – SC, especialmente no tópico referente à natureza pública ou privada da Autoridade Portuária.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:41. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 23/2021 - CI
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 06/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2021-CI, seja incluído na condição de convidado o senhor Volnei Morastoni, Prefeito Municipal de Itajaí/SC.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- REQ 24/2021 - CI
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI, seja incluído o Sr. Libardoni Lauro Claudino Fronza, Prefeito de Navegantes (SC).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PRIVATIZAÇÃO, PORTO DE ITAJAI
- Matérias relacionadas:
- 28/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 26/10/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, em sua 9ª reunião, é realizada audiência pública interativa, com a presença dos seguintes convidados: Diogo Piloni,Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura; Arthur Luis Pinho de Lima, Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL); Martha Seillier, Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos; Volnei Morastoni, Prefeito Municipal de Itajaí (SC); Frederico Bussinger, Consultor do Escritório de Projetos da Univali; Adão Paulo Ferreira, Advogado do Escritório de Projetos da Univali; Osvaldo Agripino, Advogado do Escritório de Projetos da Univali; Mário Teixeira, Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (FENCCOVIB); Tiago Lima, Vice-Presidente do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística (IBL); Fabio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí; Libardoni Lauro Claudino Fronza, Prefeito Municipal de Navegantes (SC); Marcelo Werner, Presidente da Câmara Municipal de Itajaí (SC); Beto Cunha, Vereador do município de Itajaí (SC).
- 26/10/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data em sua 8ª reunião, o requerimento é aprovado.
- 21/10/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/10/2021.
- 08/10/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:46.
- 05/10/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:41.
- REQ 22/2021 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 15:29