Projeto de Resolução do Senado n° 52, de 2021
- Autoria
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 28/10/2021
- Assunto
- Jurídico > Direito de Trânsito
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 28/10/2021
- Último local:
- 22/10/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 29/10/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 52/2021
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 07/10/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 52/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 620 de 29/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer relatório Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 245/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 245, de 2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 21/10/2021) Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 245/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 52, de 2021. Aprovado o Projeto d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 246/2021 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 246/2021-CDIR/PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 21/10/2021) Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 245/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 52, de 2021. Aprovado o Projeto d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao Projeto de Resolução do Senado nº 52, de 2021, de autoria do Senador Lasier Martins, que institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o requerimento da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 15/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PRS 52/2021, de autoria do Senador Lasier Martins.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o requerimento do Senador Fabiano Contarato, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PRS 52/2021, de autoria do Senador Lasier Martins.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Paulo Paim de adição de sua assinatura à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer retirada de assinatura ao PRS 52/2021, de autoria do Senador Lasier Martins.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento do Senador Fabiano Contarato de retirada de assinatura da presente Matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 149/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 52/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 620 de 29/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 620/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 149 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 30, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 52/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 620 de 29/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 621/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 30, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 52/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 620 de 29/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 61-66 - DSF nº 173 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 21/10/2021) Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 245/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 52, de 2021. Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 246/2021-CDIR/PLEN/SF, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental. A matéria vai à promulgação. |
| 22/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 14-19 - DSF nº 173 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 21/10/2021) Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 245/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 52, de 2021. Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 246/2021-CDIR/PLEN/SF, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental. A matéria vai à promulgação. |
| 08/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 70-73 - DSF nº 165 | Encaminhado à publicação, em 07/10/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/10/2021
- Despacho:
- 21/10/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Fabiano Contarato (encerrado em 21/10/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, SEGURANÇA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, TRANSITO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/10/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 29/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 620 de 29/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 30/2021.
Remetido Ofício SF nº 621 de 29/10/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 30/2021. - OFSF 620/2021
- OFSF 621/2021
- MPSF 149/2021
- Autógrafo - PRS 52/2021
- 29/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 30 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/10/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 28/10/2021.
- 25/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 21/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 21/10/2021)
Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 245/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 52, de 2021.
Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 246/2021-CDIR/PLEN/SF, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 14-19 - DSF nº 173
- Publicado no DSF Páginas 61-66 - DSF nº 173
- P.S 245/2021 - PLEN
- P.S 246/2021 - PLEN
- 21/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
- 21/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16:45.
Não foram apresentados destaques.
- 21/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento do Senador Fabiano Contarato de retirada de assinatura da presente Matéria.
- Requerimento
- 21/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato.
- Relatório Legislativo
- 21/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Não foram apresentadas emendas.
- 21/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Fabiano Contarato.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 21.10.2021.
- 20/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Paulo Paim de adição de sua assinatura à matéria.
- Requerimento
- 15/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o requerimento do Senador Fabiano Contarato, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria
- Requerimento
- 14/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o requerimento da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria
- Requerimento
- 07/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2021.
- Publicado no DSF Páginas 70-73 - DSF nº 165
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:26
