Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 7, de 2021
- Autoria
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 59/2019 - CDR, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/10/2021 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 06/12/2021 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 7/2021 - CDR
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do REQ 59/2019 - CDR, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 18:34. Apresentado requerimento solicitando a não-realização de audiência pública para instruir o PL 2492/2019 na Comissão nesta data às 18:34. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 06/12/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença - 09ª Reunião, Extraordinária, da CDR - 06/12/2021.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Na 09ª Reunião, Extraordinária, realizada em 06/12/2021, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 06/12/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 09ª Reunião, Extraordinária, realizada em 06/12/2021, o requerimento é lido e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/12/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 09ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/12/2021.
- 20/10/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 18:34.
Apresentado requerimento solicitando a não-realização de audiência pública para instruir o PL 2492/2019 na Comissão nesta data às 18:34. - REQ 7/2021 - CDR
Última atualização de dados legislativos: 12/09/2023 16:44