Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 16, de 2021
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual dos bairros dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, no município de Maceió, Alagoas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 08/11/2021 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 16/2021 - CTFC
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual dos bairros dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, no município de Maceió, Alagoas.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , SITUAÇÃO , BAIRRO , MUNICIPIO , MACEIO (AL) , AFUNDAMENTO , SOLO , TERRENO , PERIGO , RISCO DE VIDA , PESSOAS .
- 21/12/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 24/11/2021
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a CTFC na 20ª Reunião Extraordinária de 24/11/2021, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Alexandre Sampaio, Presidente da Associação dos Empresários do Pinheiro; Carlos Roberto Lima Marques da Silva, Representante do SOS Pinheiro; Andréa Alpoim, Representante da Comissão dos Moradores Pinheiro Fora do Mapa; Cássio Araújo, Representante do Movimento Unificado da Vítimas da Braskem - MUVB; Vereador Leonardo Dias, Presidente da Comissão de Acompanhamento dos Bairros em Afundamento de Solo em Maceió; Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM; Alice Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil - CPRM; Leandro Kulhlmann, Coordenador Executivo do Serviço Geológico do Brasil - CPRM; Diogo Rodrigues, Departamento de Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil - CPRM; Niedja Kaspary, Procuradora da República em Alagoas, Gustavo Medeiros Soares Esteves, Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada Urbanística e Ambiental do Município de Maceió (AL); Carlos Eduardo de Paula Monteiro, Defensor-Público Geral de Alagoas; Diego Bruno Martins Alves, Defensor Regional de Direitos Humanos em Alagoas; Ronnie Motta, Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros; Abelardo Pedro, Coordenador da Defesa Civil Municipal de Maceió (AL); José Fernando, Morador da região afetada; e Marcelo Arantes de Carvalho, Vice-presidente de Pessoas, Comunicação e Relacionamento com Imprensa da Braskem.
- 09/11/2021
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CTFC na 17ª reunião extraordinária de 9/11/2021, foi lido e aprovado o requerimento.
- 08/11/2021
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 09/11/2021.
- 08/11/2021
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:31.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:50
