Projeto de Lei n° 4009, de 2021
- Iniciativa
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4009/2021
- Assunto
- Infraestrutura
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 22/02/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/03/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4009/2021
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 12/11/2021
- Descrição/Ementa
- Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 12/11/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório Lei Marília Mendonça
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 12/2021 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório Lei Marília Mendonça
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado em decisão terminativa o PL 4009/2021, com a emenda nº 1/CI, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntados parecer da Comissão, texto final e ofício que comunica à ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 13ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado em decisão terminativa o PL 4009/2021, com a emenda nº 1/CI, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntados parecer da Comissão, texto final e ofício que comunica à ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 90/2021-CI/Pres, que comunica aprovação terminativa do PL 4009/2021, com emenda nº 1/CI.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado em decisão terminativa o PL 4009/2021, com a emenda nº 1/CI, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntados parecer da Comissão, texto final e ofício que comunica à ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Coordenação de Redação Legislativa
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 88/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n°4009, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 88, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4009/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 88, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 388 - DSF nº 206 | Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CI, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 540-547 - DSF nº 198 | Reunida a Comissão nessa data, é aprovado em decisão terminativa o PL 4009/2021, com a emenda nº 1/CI, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntados parecer da Comissão, texto final e ofício que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação terminativa da matéria. À SLSF. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 540-549 - DSF nº 198 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 90, de 2021, da CI, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 18/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 189 | A matéria vai à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 13/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 8-10 - DSF nº 187 | Encaminhado à publicação, em 12/11/2021. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CI - PL 4009/2021 | Senadora Kátia Abreu (PP/TO) | CI | 30/11/2021 | Aprovada - SF-CI - 30/11/2021 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/11/2021
- Despacho:
- 17/11/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 30/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/11/2021 - 25/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 02/12/2021 - 08/12/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, SINALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA
- 10/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 88, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 88/2022
- Autógrafo - PL 4009/2021
- 22/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 09/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CI, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 388 - DSF nº 206
- 09/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Disponibilizado texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/12/2021 a 08/12/2021. Perante a Mesa.
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 90, de 2021, da CI, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 540-549 - DSF nº 198
- 30/11/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado em decisão terminativa o PL 4009/2021, com a emenda nº 1/CI, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntados parecer da Comissão, texto final e ofício que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.
- Publicado no DSF Páginas 540-547 - DSF nº 198
- P.S 12/2021 - CI
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Ofício
- 30/11/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.
- 26/11/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/11/2021.
- 26/11/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 26/11/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto. A matéria está sob a relatoria da Senadora Kátia Abreu.
- 18/11/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (art. 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 19/11/2021; último dia - 25/11/2021.
- 18/11/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
- 17/11/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/11/2021 a 25/11/2021. Perante a CI.
- 17/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 189
- 12/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 12/11/2021.
- Publicado no DSF Páginas 8-10 - DSF nº 187
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2022 19:33
