Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 31, de 2021
- Autoria
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1403/2019, que “dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/12/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 07/12/2021 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 06/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1403/2019, que “dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:38. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO, APLICAÇÃO, VACINA, GARANTIA, DIREITOS, USUARIO, SERVIÇO
- 07/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Prejudicado por não ter sido apresentado durante a deliberação do Projeto de Lei nº 1403, de 2021.
- 06/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:38.
- REQ 31/2021 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 07/12/2021 16:25