Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 4, de 2022
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a convocação de Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos acerca de Nota Técnica sobre passaporte vacinal e vacinação de crianças.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/02/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 07/02/2022 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2022 - CDH
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a convocação de Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos acerca de Nota Técnica sobre passaporte vacinal e vacinação de crianças.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/02/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, ESCLARECIMENTOS, DIVULGAÇÃO, NOTA, OPOSIÇÃO, PASSAPORTE, OBRIGATORIEDADE, VACINAÇÃO, CRIANÇA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 07/02/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 1ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 03/02/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/02/2022.
- 02/02/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 11:07.
Última atualização de dados legislativos: 09/02/2022 11:44