Projeto de Lei n° 77, de 2022
- Iniciativa
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de doula.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 22/05/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 22/05/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 77/2022
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- Regulamenta o exercício da profissão de doula.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 132/2022
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 24/02/2022
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 132/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a tramitação conjunta do PL 3946/2021 com o PL 77/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 143/2022
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 07/03/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do RQS nº 132/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022, de tramitação conjunta, de sua autoria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 397 - DSF nº 74 | A Presidência declara a prejudicialidade da presente matéria, nos termos no art. 334, II, do Regimento Interno, em virtude da aprovação do Projeto de Lei n° 3.946, de 2021. Ao Arquivo. |
| 25/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 21 | Encaminhado à publicação o RQS nº 132, de 2022, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022. |
| 03/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 265-269 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/02/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, PARTEIRA, ASSISTENCIA, MULHER, PARTURIENTE, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, PRERROGATIVA, GARANTIA, PRESENÇA, MATERNIDADE, HOSPITAL, SOLICITAÇÃO, GESTANTE
- Matérias relacionadas:
- 22/05/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/05/2024 às 16h20
- 22/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade da presente matéria, nos termos no art. 334, II, do Regimento Interno, em virtude da aprovação do Projeto de Lei n° 3.946, de 2021.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 397 - DSF nº 74
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022.
- 07/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022, de tramitação conjunta, de sua autoria.
- RQS 143/2022
- 24/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 132, de 2022, da Senadora Mailza Gomes, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
- 24/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 132, de 2022, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
- Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 21
- 24/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 132/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a tramitação conjunta do PL 3946/2021 com o PL 77/2022.
- RQS 132/2022
- 02/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
- Publicado no DSF Páginas 265-269 - DSF nº 1
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2024 18:15
