Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 11, de 2022

Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Natureza
Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Sr. Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Sr. Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; Sr. Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/09/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-11-22 às 02:07

Identificação:
REQ 11/2022 - CE
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Sr. Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Sr. Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; Sr. Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 19:24. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
24/03/2022
Descrição/Ementa
Aditamento de convidado para a Audiência Pública.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com aditamento do Senador Randolfe Rodrigues para a inclusão do Prefeito de Luís Domingos (MA), Sr. Gilberto Braga e com aditamento do Senador Vanderlan Cardoso, para incl... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 18/2022 - CE
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Em complemento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 11, de 2022, requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga; Prefeito de Boa Esperança do Sul (SP) José Manoel de Souza; Prefeito de Guarani D’Oeste (SP) Nilson Caffer; Prefeito de Três Corações (MG) - Reinaldo Vilela Paranaíba Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Nesta data, é recebido o Requerimento REQ n°18, de 2022-CE, em aditamento a este requerimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
24/03/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com aditamento do Senador Randolfe Rodrigues para a inclusão do Prefeito de Luís Domingos (MA), Sr. Gilberto Braga e com aditamento do Senador Vanderlan Cardoso, para incl... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, DEPOIMENTO, PRESIDENTE, CONVENÇÃO NACIONAL, ASSESSOR, IGREJA EVANGELICA, PREFEITO, MUNICIPIO, ROSARIO (MA), ANAJATUBA (MA), CENTRO NOVO DO MARANHÃO (MA), BOM LUGAR (MA), ESCLARECIMENTOS, DESTINAÇÃO, VERBA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CORRELAÇÃO, DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, DECLARAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, CONCESSÃO, PRIORIDADE, INDICAÇÃO, PASTOR
06/09/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/09/2023 às 13h39
05/05/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a oitiva do Sr. Jorge Guilherme da Silva Souza.
07/04/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Reunião, com a presença do Senhor Marcelo Lopes da Ponte, Presidente do FNDE, em atendimento a este Requerimento.
05/04/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Oitiva, com os seguintes convidados:
- Gilberto Braga- Prefeito de Luís Domingues (MA);
- Kelton Pinheiro - Prefeito de Bonfinópolis (GO);
- José Manoel de Souza - Prefeito de Boa Esperança Do Sul (SP);
- Calvet Filho - Prefeito de Rosário (MA); e
- Helder Aragão - Prefeito de Anajatuba (MA).
31/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento REQ n. 18, de 2022-CE, em aditamento a este Requerimento.
29/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Nesta data, é recebido o Requerimento REQ n°18, de 2022-CE, em aditamento a este requerimento.
REQ 18/2022 - CE
24/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com aditamento do Senador Randolfe Rodrigues para a inclusão do Prefeito de Luís Domingos (MA), Sr. Gilberto Braga e com aditamento do Senador Vanderlan Cardoso, para inclusão do Prefeito de Bonfinópolis (GO), Sr. Kelton Pinheiro, no rol dos convidados da Audiência Pública.
Listagem ou relatório descritivo
Requerimento
23/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.
22/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 19:24.
REQ 11/2022 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2023 13:39