Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 11, de 2022
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Sr. Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Sr. Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; Sr. Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/09/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 11/2022 - CE
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Sr. Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Sr. Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; Sr. Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 19:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 24/03/2022
- Descrição/Ementa
- Aditamento de convidado para a Audiência Pública.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com aditamento do Senador Randolfe Rodrigues para a inclusão do Prefeito de Luís Domingos (MA), Sr. Gilberto Braga e com aditamento do Senador Vanderlan Cardoso, para incl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 18/2022 - CE
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/03/2022
- Descrição/Ementa
- Em complemento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 11, de 2022, requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga; Prefeito de Boa Esperança do Sul (SP) José Manoel de Souza; Prefeito de Guarani D’Oeste (SP) Nilson Caffer; Prefeito de Três Corações (MG) - Reinaldo Vilela Paranaíba Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é recebido o Requerimento REQ n°18, de 2022-CE, em aditamento a este requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 24/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com aditamento do Senador Randolfe Rodrigues para a inclusão do Prefeito de Luís Domingos (MA), Sr. Gilberto Braga e com aditamento do Senador Vanderlan Cardoso, para incl... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, DEPOIMENTO, PRESIDENTE, CONVENÇÃO NACIONAL, ASSESSOR, IGREJA EVANGELICA, PREFEITO, MUNICIPIO, ROSARIO (MA), ANAJATUBA (MA), CENTRO NOVO DO MARANHÃO (MA), BOM LUGAR (MA), ESCLARECIMENTOS, DESTINAÇÃO, VERBA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CORRELAÇÃO, DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, DECLARAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, CONCESSÃO, PRIORIDADE, INDICAÇÃO, PASTOR
- 06/09/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/09/2023 às 13h39
- 05/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a oitiva do Sr. Jorge Guilherme da Silva Souza.
- 07/04/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Reunião, com a presença do Senhor Marcelo Lopes da Ponte, Presidente do FNDE, em atendimento a este Requerimento.
- 05/04/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Oitiva, com os seguintes convidados:
- Gilberto Braga- Prefeito de Luís Domingues (MA);
- Kelton Pinheiro - Prefeito de Bonfinópolis (GO);
- José Manoel de Souza - Prefeito de Boa Esperança Do Sul (SP);
- Calvet Filho - Prefeito de Rosário (MA); e
- Helder Aragão - Prefeito de Anajatuba (MA).
- 31/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento REQ n. 18, de 2022-CE, em aditamento a este Requerimento.
- 29/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Nesta data, é recebido o Requerimento REQ n°18, de 2022-CE, em aditamento a este requerimento.
- REQ 18/2022 - CE
- 24/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com aditamento do Senador Randolfe Rodrigues para a inclusão do Prefeito de Luís Domingos (MA), Sr. Gilberto Braga e com aditamento do Senador Vanderlan Cardoso, para inclusão do Prefeito de Bonfinópolis (GO), Sr. Kelton Pinheiro, no rol dos convidados da Audiência Pública.
- Listagem ou relatório descritivo
- Requerimento
- 23/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.
- 22/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 19:24.
- REQ 11/2022 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2023 13:39
