Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 15, de 2022
- Autoria
- Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o impacto do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (Medida Provisória nº1089, de 2021) para o setor aéreo, consumidores e sociedade brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/05/2022 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 09/05/2022 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 15/2022 - CI
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Data:
- 02/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o impacto do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (Medida Provisória nº1089, de 2021) para o setor aéreo, consumidores e sociedade brasileira.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:12. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Aprovado ad referendum, e com audiência pública realizada em 09/05/2022, o requerimento é aprovado pela Comissão. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, SETOR, AVIAÇÃO, CONSUMIDOR, SOCIEDADE, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), REGIME, TARIFAS, EXPLORAÇÃO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, FIXAÇÃO, NORMAS, ATRASO, PAGAMENTO
- 28/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 09/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Aprovado ad referendum, e com audiência pública realizada em 09/05/2022, o requerimento é aprovado pela Comissão.
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 05/05/2022, em reunião conjunta com a CAE, audiência pública semipresencial em atendimento aos Requerimentos 15/2022-CI e 16/2022-CAE, com a presença dos senhores Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil, representante do Ministério da Infraestrutura; Juliano Alcântara Noman, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac; Eduardo Sanowicz, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – Abear; Fábio Rogério Carvalho, Presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA; Ondino Dutra Cavalheiro Neto, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA; Diogo Gonçalves Bezerra, Gerente de Previsão de Preços, Mercado e Vendas da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras; Bruno Conde Caselli, Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Walter Faiad, Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec; Gustavo Augusto Freitas de Lima, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade; Paulo Nei da Silva Junior, Coordenador de Monitoramento de Mercado – Ministério da Justiça; Edson Sobrinho, Subsecretário de Regulação do Ministério da Economia.
- 02/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:12.
- REQ 15/2022 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 15:18