Projeto de Lei n° 1383, de 2022

Iniciativa
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Assunto
Administração Pública > Licitação e Contratos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui incentivos para o aumento da produção no âmbito do Programa Alimenta Brasil.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/04/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
08/05/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-11-08 às 02:14

Identificação:
PL 1383/2022
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Institui incentivos para o aumento da produção no âmbito do Programa Alimenta Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/05/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2023 Publicado no DSF Páginas 70-78 - DSF nº 62
Nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAE e CRA, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
27/05/2022 Publicado no DSF Páginas 684-689 - DSF nº 80
Encaminhado à publicação, em 26/05/2022.
Data de Leitura:
26/05/2022
Despacho:
26/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Prazos:
28/04/2023 - 05/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DISPENSA, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR, BENEFICIARIO, PROGRAMA NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, PODER PUBLICO, GARANTIA, FORNECIMENTO, INSUMO, FERTILIZANTE, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTOR, PECUARISTA
08/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
27/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 28/04/2023
Último dia: 05/05/2023
27/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/04/2023 a 05/05/2023. Perante a CAE.
26/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAE e CRA, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 70-78 - DSF nº 62
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
26/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 26/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 684-689 - DSF nº 80
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 05:18