Projeto de Lei n° 1505, de 2022
- Iniciativa
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Cid Gomes
- Último local:
- 20/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 14/06/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1505/2022
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 06/06/2022
- Descrição/Ementa
- Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/06/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 144-145 - DSF nº 58 | A matéria vai à CCJ, CAE e CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 07/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 55-96 - DSF nº 87 | Encaminhado à publicação, em 06/06/2022. |
- Data de Leitura:
- 06/06/2022
- Despacho:
- 19/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Cid Gomes
- Prazos:
- 24/04/2023 - 28/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, PARQUE INDUSTRIAL, OBJETIVO, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, BRASIL, PRODUÇÃO, TECNOLOGIA, AMBITO, SAUDE, FIXAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, FOMENTO, INCENTIVO FISCAL, SISTEMA DE CREDITO, INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, PESQUISA TECNOLOGICA, PARCERIA, PODER PUBLICO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, INICIATIVA PRIVADA, DEFINIÇÃO, ORGÃO PUBLICO, GRUPO EXECUTIVO, COMITE, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, DETERMINAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, TREINAMENTO DE PESSOAL, QUALIFICAÇÃO, CONHECIMENTO, COMPRAS PUBLICAS, LICITAÇÃO, OBJETO, CIENCIA E TECNOLOGIA
- 14/06/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 02/05/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 24/04/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
- 20/04/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 19/04/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/04/2023 a 28/04/2023. Perante a CCJ.
- 19/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CCJ, CAE e CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 144-145 - DSF nº 58
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 55-96 - DSF nº 87
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2023 10:57
