Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 1, de 2022

Autoria
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 35/2019 - CDR, destinada a instruir o PLS 465/2018, que “altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último local:
13/06/2022 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 11:01

Identificação:
REQ 1/2022 - CDR
Autor:
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 35/2019 - CDR, destinada a instruir o PLS 465/2018, que “altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:41. Apresentado requerimento (dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLS 465/2018) na Comissão nesta data às 17:41. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), DISPENSA, PARTICIPAÇÃO, DILIGENCIA, MUNICIPIO, SANTO AMARO DO MARANHÃO (MA), AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES
21/12/2022
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
13/06/2022
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:41.
Apresentado requerimento (dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLS 465/2018) na Comissão nesta data às 17:41.
REQ 1/2022 - CDR
Última atualização de dados legislativos: 05/09/2023 14:47