Projeto de Lei n° 2222, de 2022
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece normas a serem adotadas até 31 de dezembro de 2026, com vistas à recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de COVID-19.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Teresa Leitão
- Último local:
- 28/04/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 22/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2222/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- Estabelece normas a serem adotadas até 31 de dezembro de 2026, com vistas à recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de COVID-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 77-84 - DSF nº 63 | A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 1092-1097 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. |
- Data de Leitura:
- 10/08/2022
- Despacho:
- 27/04/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Teresa Leitão
- Prazos:
- 02/05/2023 - 08/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL, EDUCAÇÃO, DIRETRIZ, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, APRENDIZAGEM, ELABORAÇÃO, PLANO, RECUPERAÇÃO, PERDA, ENSINO, OBJETIVO, REDUÇÃO, EFEITO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 22/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 08/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 27/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/05/2023 a 08/05/2023. Perante a CE.
- 27/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 77-84 - DSF nº 63
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 1092-1097 - DSF nº 123
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 05:36
