Requerimento n° 606, de 2022
- Autoria
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia23/08/2022, a fim de debater o PL 2.033/2022, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 26/08/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/08/2022 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 606/2022
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia23/08/2022, a fim de debater o PL 2.033/2022, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 8-62 - DSF nº 132 | Realiza-se, nesta data, a sessão de debates temáticos objeto do presente Requerimento. Ao Arquivo |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 1122-1125 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/2022
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, RELAÇÃO, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/08/2022 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- 23/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realiza-se, nesta data, a sessão de debates temáticos objeto do presente Requerimento.
Ao Arquivo - Publicado no DSF Páginas 8-62 - DSF nº 132
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/08/2022)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 123
- Publicado no DSF Páginas 1122-1125 - DSF nº 123
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/09/2022 11:01
