Projeto de Lei n° 2265, de 2022
Autoria: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Assunto: Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
Ementa: Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer repasse mínimo do valor bruto do frete quando Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas subcontratarem Transportadores Autônomos de Cargas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 26/08/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 25/08/2022 - RETIRADA PELO AUTOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2265/2022
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 11/08/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer repasse mínimo do valor bruto do frete quando Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas subcontratarem Transportadores Autônomos de Cargas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador
- Data:
- 25/08/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 171/2022-GSJMELLO encaminhado pelo Senador Jorginho Mello, solicitando a retirada de tramitação do PL 2265/2022, de autoria do mesmo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 171/2022-GSJMELLO, solicitando a retirada da presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 134 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 171/2022-GSJMELLO, solicitando a retirada da presente matéria. |
| 12/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 124 | Encaminhado à publicação, em 11/08/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/2022
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EMPRESA, CONTRATAÇÃO, MOTORISTA, CONDUTOR AUTONOMO, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE DE CARGA, OBRIGATORIEDADE, REPASSE, PERCENTAGEM, PREÇO
- 25/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 171/2022-GSJMELLO, solicitando a retirada da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 134
- Ofício
- 11/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 124
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/09/2022 15:47
