Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2022
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 16/11/2022
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 16/11/2022
- Último local:
- 09/11/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 17/11/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 48/2022
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/10/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/10/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/10/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 48/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- pela aprovação do PRS 48 e da emenda n° 1
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, às 15h08. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 316/2022 - PLEN
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 316, de 2022 - PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 - PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 316/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 317/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 317/2022-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 - PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 316/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PRS 48/2022
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda PRS 48-2022 - Bancada Feminina
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1 PLEN, da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrada a apresentação de emendas às 14h. Foi apresentada a Emenda nº 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/11/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 188 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 40 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 17/11/2022 - Seção I - pág. 7. Promulgada em 16/11/2022. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 80-87 - DSF nº 183 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 - PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 316/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 48, de 2022 com o acatamento da Emenda nº 1 – PLEN. Aprovado o projeto e a emenda, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 317/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 30-32 - DSF nº 183 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 - PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 316/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 48, de 2022 com o acatamento da Emenda nº 1 – PLEN. Aprovado o projeto e a emenda, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 317/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
| 12/10/2022 | Publicado no DSF Páginas 95-99 - DSF nº 166 | Encaminhado à publicação, em 11/10/2022. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PRS 48/2022 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | PLEN | 08/11/2022 | ||
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/10/2022
- Despacho:
- 08/11/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, MEDALHA, CELEBRAÇÃO, INDEPENDENCIA, BRASIL, HOMENAGEM, MULHER, LUTA, EQUIDADE, GENERO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/11/2022 - Discussão, em turno único
- 24/02/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido, via SIGAD, Ofício SGM nº 33, de 17/03/2023, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 40/22.
- 17/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 40 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/11/2022 - Seção I - pág. 7.
Promulgada em 16/11/2022. - Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 188
- 09/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 - PLEN.
Proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 316/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 48, de 2022 com o acatamento da Emenda nº 1 – PLEN.
Aprovado o projeto e a emenda, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 317/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 30-32 - DSF nº 183
- Publicado no DSF Páginas 80-87 - DSF nº 183
- P.S 316/2022 - PLEN
- P.S 317/2022 - PLEN
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 17h08.
Não foram apresentados destaques.
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, às 15h08.
- Relatório Legislativo
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Foi apresentada a Emenda nº 1. - Avulso de emendas
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1 PLEN, da Senadora Eliziane Gama.
- EMENDA 1 PLEN - PRS 48/2022
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 08/11/2022.
Poderão ser oferecidas emendas até as 14 horas de 08/11/2022.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros.
- 11/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/10/2022.
- Publicado no DSF Páginas 95-99 - DSF nº 166
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2023 13:46
