Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 48, de 2022
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), e outros Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer que a Comissão requeira a proteção às vítimas envolvidas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, sobretudo em face de possível coação de pessoas, agentes públicos ou não, relacionados ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/10/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 18/10/2022 - REQUERIMENTO APROVADO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 48/2022 - CDH
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 17/10/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que a Comissão requeira a proteção às vítimas envolvidas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, sobretudo em face de possível coação de pessoas, agentes públicos ou não, relacionados ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/10/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PROTEÇÃO, POLICIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IMIGRANTE, VENEZUELA, VITIMA, CRIME, EXPLORAÇÃO SEXUAL, DISTRITO FEDERAL (DF), DENUNCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA
- 18/10/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 31ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 17/10/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado) na Comissão nesta data às 18:21.
Última atualização de dados legislativos: 20/10/2022 12:10
