Sugestão n° 13, de 2022
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
"Dispõe sobre o piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas"
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Mara Gabrilli
- Último local:
- 09/11/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 05/04/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 13/2022
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 09/11/2022
- Descrição/Ementa
- "Dispõe sobre o piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 05/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Sugestão (SUG) nº 13, de 2022, do(a) Programa e-Cidadania, que “Dispõe sobre o piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável à sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 15/04/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório à SUG 13/2022 (Novo)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Mara Gabrilli
- Indexação:
- SUGESTÃO, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, PSICOLOGO
- 15/04/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido novo relatório com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 05/04/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável à sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 09/11/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2024 09:57