Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 54, de 2022
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema "Liberdade de Imprensa, Opinião e o Direito à Informação"
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/12/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 54/2022 - CDH
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/12/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema "Liberdade de Imprensa, Opinião e o Direito à Informação"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 54/2022. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, LIBERDADE DE IMPRENSA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE PENSAMENTO, DIREITO A INFORMAÇÃO
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 13/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 54/2022. O requerimento vai à publicação.
- REQ 54/2022 - CDH
- 13/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:55.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 11:37
