Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 12, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 91, inciso I, e 95 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PL nº 443, de 2022, que institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora, em atenção ao prescrito na Lei nº 12.345, de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 08/01/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 12/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 91, inciso I, e 95 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PL nº 443, de 2022, que institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora, em atenção ao prescrito na Lei nº 12.345, de 2010.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 12/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao REQ 12/2023 - CE, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento de adição de assinatura do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DATA NACIONAL, SEMANA, MULHER, EMPREENDEDORISMO
- 10/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública realizada em 10/04/2023, em atendimento aos REQ 12/2023 e REQ 23/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11203&codcol=47
- 05/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 12/2023 e REQ 23/2023 prevista para a 6ª reunião, agendada para 10/04/2023, às 09h
- 05/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 12/2023 prevista para a 6ª reunião, agendada para 10/04/2023, às 09h
- 21/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/3/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, subscrito pelo Senador Flávio Arns.
- 21/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido Requerimento de adição de assinatura do Senador Flávio Arns.
- Requerimento
- 16/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/03/2023.
- 16/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 12/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 12/2023 - CE
- 16/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:50.
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2024 13:26