Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 28, de 2023
- Autoria
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer a experiência do Estado do Amapá com a concessão de serviços de saneamento básico. Propõe convite ao Senhor Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional e Ex-Governador do Amapá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/04/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 03/05/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 28/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 10/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer a experiência do Estado do Amapá com a concessão de serviços de saneamento básico. Propõe convite ao Senhor Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional e Ex-Governador do Amapá.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 8ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento foi aprovado. Aguardando agendamento da reunião com o Ministro. Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, EXPERIENCIA, ESTADO DO AMAPA (AP), CONCESSÃO, SERVIÇO, SANEAMENTO BASICO
- 03/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 8ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento foi aprovado. Aguardando agendamento da reunião com o Ministro.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11307&codcol=50. - Listagem ou relatório descritivo
- 28/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/05/2023.
- 10/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:26.
Última atualização de dados legislativos: 03/05/2023 12:50