Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 36, de 2023


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/05/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
17/05/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 23:47

Identificação:
REQ 36/2023 - CMA
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
10/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:58. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 43/2023 - CMA
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
21/06/2023
Descrição/Ementa
Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública do REQ 36/2023-CMA, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 19ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada em 21/06/2023, subscrito pela senadora Leila Barros, o REQ 43/2023-CMA foi aprovado. Para notas taquigráficas, vídeos e informações da reunião acesse: https://legis.senado.leg.br/c... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida nesta data, o requerimento foi aprovado. Aguardando agendamento da audiência pública. Para notas, informações e vídeos da reunião de aprovação acesse o link: https://legis.senado.le... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, ANALISE, CONSTRUÇÃO, SANEAMENTO, CONTROLE SANITARIO, ATERRO, EFEITO, MEIO AMBIENTE, MUNICIPIO, IRANDUBA (AM), REGIÃO METROPOLITANA, MANAUS (AM)
21/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 19ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada em 21/06/2023, subscrito pela senadora Leila Barros, o REQ 43/2023-CMA foi aprovado.
Para notas taquigráficas, vídeos e informações da reunião acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11503
REQ 43/2023 - CMA
18/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o REQ 43/2023-CMA, do senador Plínio Valério, para incluir convidado na audiência pública objeto do REQ 36/2023-CMA, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
18/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:21.
17/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida nesta data, o requerimento foi aprovado.
Aguardando agendamento da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião de aprovação acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11318&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
12/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/05/2023.
10/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:58.
REQ 36/2023 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 21/06/2023 11:17