Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 44, de 2023
- Autoria
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com oobjetivo de apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE),em seu 9º ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobrenível socioeconômico, raça, etnia e gênero.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/05/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 05/06/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 44/2023 - CDH
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 26/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com oobjetivo de apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE),em seu 9º ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobrenível socioeconômico, raça, etnia e gênero.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, OBJETIVO, BALANÇO, AVALIAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DADOS, ESTADOS, REGIÃO, AVALIAÇÃO SOCIO ECONOMICA, RAÇA, GENERO, GRUPO ETNICO
- 05/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 35ª Reunião, extraordinária, realizada em 31/05/2023, a Comissão aprova o requerimento.
- 29/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 31/05/2023.
- 26/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:20.
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2023 17:06