Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 13, de 2023
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração de atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/09/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/05/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 13/2023 - CDR
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 29/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração de atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 30/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 30/05/2023, a matéria foi aprovada. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, EXTRAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, MAR TERRITORIAL, BACIA, FOZ, RIO AMAZONAS, ESTADO DO AMAPA (AP), SITUAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), INDEFERIMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
- Matérias relacionadas:
- 05/09/2023
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 05/09/2023 às 17h29
- 30/05/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/05/2023, a matéria foi aprovada.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/05/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:04.
Última atualização de dados legislativos: 11/10/2023 17:33
