Aviso (CN) n° 9, de 2023
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2023.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/06/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 14/06/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 9/2023
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2023.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 9/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2023.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 9/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 14/06/2023
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 21-32 - DSF nº 25 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 14/06/2023 - Publicação em avulso eletrônico: de 14/06/2023 a 18/06/2023 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/06/2023 a 03/07/2023 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/07/2023 a 10/07/2023 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 11/07/2023 a 17/07/2023 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 439/2023
- Despacho:
- 14/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 14/06/2023
- Publicação em avulso eletrônico: 14/06/2023 a 18/06/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 19/06/2023 a 03/07/2023
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 04/07/2023 a 10/07/2023
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 11/07/2023 a 17/07/2023
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, GESTÃO FISCAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO
- Observações:
- AVISO 9 de 2020 (439 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
- 14/06/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria
- 14/06/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 14/06/2023
- Publicação em avulso eletrônico: de 14/06/2023 a 18/06/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/06/2023 a 03/07/2023
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 04/07/2023 a 10/07/2023
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 11/07/2023 a 17/07/2023
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DSF Páginas 21-32 - DSF nº 25
- Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 14/06/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 063 de 2023-CMO de 13/06/2023 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- 14/06/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 9/2023. A matéria vai à publicação.
- AVN 9/2023
- Ofício
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2023 12:51
