Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 80, de 2023
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância de programas de assistência estudantil na educação superior, notadamente nas instituições de ensino superior públicas federais e estaduais, considerando o cenário atual alarmante de enorme evasão dos discentes na educação superior brasileira, em que o problema da falta de recursos para alimentação e transporte surge como obstáculo para a permanência dos estudantes de baixa renda no ensino superior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/08/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 08/01/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
- Identificação:
- REQ 80/2023 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância de programas de assistência estudantil na educação superior, notadamente nas instituições de ensino superior públicas federais e estaduais, considerando o cenário atual alarmante de enorme evasão dos discentes na educação superior brasileira, em que o problema da falta de recursos para alimentação e transporte surge como obstáculo para a permanência dos estudantes de baixa renda no ensino superior.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 97/2023 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 31/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 80/2023 - CE, sejam incluídos convidados.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:16. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPORTANCIA, PROGRAMA DE GOVERNO, ASSISTENCIA SOCIAL, AUXILIO, ESTUDANTE, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE FEDERAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL, COMBATE, EVASÃO ESCOLAR, ALUNO, BAIXA RENDA, AUSENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE
- Matérias relacionadas:
- 27/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública realizada em 27/09/2023, em atendimento aos REQ 80/2023 e REQ 97/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11905&codcol=47
- 25/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 80/2023 e REQ 97/2023 prevista para a 68ª reunião, agendada para 27/09/2023, às 14h
- 31/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:16.
- REQ 97/2023 - CE
- 08/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 80, de 2023-CE, de autoria do Senador Flávio Arns.
- 03/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/08/2023.
- 02/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:50.
- REQ 80/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2024 16:41