Projeto de Resolução do Senado n° 80, de 2023
Autoria: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/04/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 09/04/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 80/2023
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 80/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 22/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 80, de 2023, do Senador Marcos do Val, que cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Efraim Filho, relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 13/2024 - CSP
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 80, de 2023, do Senador Marcos do Val, que cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Eduardo Girão. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Resolução do S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 80, de 2023, do Senador Marcos do Val, que Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Eduardo Girão. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Resolução do S... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 903-909 - DSF nº 43 | Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Eduardo Girão. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 80 de 2023. |
| 16/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 139 | A matéria vai à CSP e à CDIR |
| 09/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 305-309 - DSF nº 134 | Autuado o Projeto de Resolução nº 80/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 15/08/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CSP - (Comissão de Segurança Pública):
- Senador Efraim Filho (encerrado em 09/04/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Eduardo Girão (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, DEFESA, POLITICA PUBLICA, SEGURANÇA PUBLICA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, EXCLUSIVIDADE, MEMBROS, SENADO
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 09/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Eduardo Girão. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 80 de 2023.
- Publicado no DSF Páginas 903-909 - DSF nº 43
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 13/2024 - CSP
- 04/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 09/04/2024.
- 22/03/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Efraim Filho, relatório favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 04/10/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
- 16/08/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CSP e à CDIR
- Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 139
- 08/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 80/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 305-309 - DSF nº 134
- PRS 80/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:05
