Aviso (CN) n° 11, de 2023
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, o Aviso n. 458-GP/TCU e Acórdão n. 985/2023, referente ao Acompanhamento “permanente da Dívida Pública Federal relativo ao exercício de 2022, em atenção à Resolução-TCU 322/2020 e visando subsidiar a elaboração do Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Presidente da República, referente ao exercício de 2022”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/08/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 10/08/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 11/2023
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, o Aviso n. 458-GP/TCU e Acórdão n. 985/2023, referente ao Acompanhamento “permanente da Dívida Pública Federal relativo ao exercício de 2022, em atenção à Resolução-TCU 322/2020 e visando subsidiar a elaboração do Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Presidente da República, referente ao exercício de 2022”.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 11/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 11/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 96/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- Solicita autuação do Aviso n. 458-GP/TCU e Acórdão n. 985/2023 - Acompanhamento “permanente da Dívida Pública Federal relativo ao exercício de 2022, em atenção à Resolução-TCU 322/2020.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 11/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 09/08/2023
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 11/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/08/2023 | Publicado no DCN Páginas 114 - DCN nº 33 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 11/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 09/08/2023 - Publicação em avulso eletrônico: de 09/08/2023 a 13/08/2023 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/08/2023 a 28/08/2023 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 29/08/2023 a 04/09/2023 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/09/2023 a 11/09/2023 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
| 10/08/2023 | Publicado no DCN Páginas 16-113 - DCN nº 33 | Autuado o Aviso nº 11/2023. A matéria vai à publicação. |
- Origem externa:
- AV. 458/2023
- Despacho:
- 09/08/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 09/08/2023
- Publicação em avulso eletrônico: 09/08/2023 a 13/08/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 14/08/2023 a 28/08/2023
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 29/08/2023 a 04/09/2023
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 05/09/2023 a 11/09/2023
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO, DIVIDA PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PARECER, ANALISE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRESIDENTE DA REPUBLICA
- Observações:
- AVISO 11 de 2020 (458 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO BRUNO DANTAS.
- 10/08/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 09/08/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 11/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 09/08/2023
- Publicação em avulso eletrônico: de 09/08/2023 a 13/08/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/08/2023 a 28/08/2023
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 29/08/2023 a 04/09/2023
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/09/2023 a 11/09/2023
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 114 - DCN nº 33
- Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 09/08/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 096 de 2023-CMO de 8/08/2023 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 11/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DCN Páginas 16-113 - DCN nº 33
- AVN 11/2023
- OF. 96/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2023 12:47
