Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 25, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a inclusão de novo convidado na Audiência Pública destinada a debater o PL 196 de 2020.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 23/08/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 25/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de novo convidado na Audiência Pública destinada a debater o PL 196 de 2020.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSORCIO PUBLICO, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, GESTÃO, FUNDOS PUBLICOS, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TAXA, PODER DE POLICIA, UTILIZAÇÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, FORMAÇÃO, CONTRATO, PROTOCOLO DE INTENÇÕES, AQUISIÇÃO, PERSONALIDADE JURIDICA, RETIRADA, ENTE FEDERADO, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS
- 23/08/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:51.
Última atualização de dados legislativos: 23/08/2023 15:14