Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 31, de 2023
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Aditamento de requerimento
Ementa:
Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/09/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 12/06/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2023 - CCT
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, NORMAS, TESTE, PRODUTO FARMACEUTICO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, CONSUMO, TRATAMENTO, CORPO HUMANO
- 12/06/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 12/06/2024, em atendimento aos REQ 27/2023 - CCT, REQ 28/2023 - CCT, REQ 31/2023 - CCT, REQ 32/2023 - CCT, REQ 34/2023 - CCT e REQ 37/2023 - CCT. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12655&codcol=1363
- 10/06/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 27/2023 - CCT, REQ 28/2023 - CCT, REQ 31/2023 - CCT, REQ 32/2023 - CCT, REQ 34/2023 - CCT e REQ 37/2023 - CCT prevista para a 13ª reunião, agendada para 12/06/2024, às 11h.
- 20/05/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 27/2023, REQ 28/2023, REQ 31/2023, REQ 32/2023, REQ 34/2023 e REQ 37/2023 prevista para a 11ª reunião, agendada para 22/05/2024, às 11h.
- 15/05/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 10ª Reunião, extraordinária, atendendo aos Requerimentos nº 27, 28, 31, 32, 34 e 37/2023, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, com a participação de Leandro Pedron, Diretor do Departamento de Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ana Claudia Dias de Oliveira, Especialista em Propriedade Intelectual, Inovação e Biodiversidade da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA); Adriana Diaféria, Vice-Presidente Executiva do Grupo FarmaBrasil; Julia Paranhos, Coordenadora do Grupo de Economia da Inovação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representante de Lia Hasenclever, Pesquisadora do Grupo de Economia da Inovação da UFRJ; Susana Van Der Ploeg, Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip); e Ana Carolina Navarrete, Consultora de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC), representante de Marina Magalhães, Analista de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC).
- 13/05/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 27/2023, REQ 28/2023, REQ 31/2023, REQ 32/2023, REQ 34/2023 e REQ 37/2023 prevista para a 10ª reunião, agendada para 15/05/2024, às 11h.
- 04/10/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 25ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 02/10/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 04/10/2023.
- 13/09/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:30.
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:30.
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 14:06
