Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 9, de 2023
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Comissão
- Subcomissão Temporária para viabilizar o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
Requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/09/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 20/09/2023 - AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2023 - CCDD
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 20/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 9, de 2023, que requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 20/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 9, de 2023, que requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Of. nº 15/2023-CCDD - Aprovação do REQ 9/2023 - CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 20/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 9, de 2023, que requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos. ... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, COMISSÃO TEMPORARIA, MEMBROS, SUPLENTE, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, COMBATE, CRIME CIBERNETICO
- 20/09/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 9, de 2023, que requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
À SLSF. - REQ 9/2023 - CCDD
- Listagem ou relatório descritivo
- Ofício
- 18/09/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 20/09/2023.
- 14/09/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 11:07.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:02
