Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 112, de 2023
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no contexto do lançamento da Nota Técnica Conjunta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/10/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 30/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 112/2023 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 02/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no contexto do lançamento da Nota Técnica Conjunta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:42. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 69ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INDICE, INVESTIMENTO PUBLICO, ALUNO, EDUCAÇÃO BASICA, CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, PESQUISA, FINANCIAMENTO, EDUCAÇÃO
- 30/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 30/10/2023, em atendimento ao REQ 112/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12057&codcol=47
- 26/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 112/2023 prevista para a 81ª reunião, agendada para 30/10/2023, às 14h
- 03/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/10/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 112, de 2023-CE, de autoria do Senador Flávio Arns.
- 02/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:42.
- REQ 112/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2023 16:23