Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 39, de 2023
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3535/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 18/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 01/11/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 39/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3535/2023.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- 18/10/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:35.
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2023 15:13