Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 49, de 2023
- Autoria
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requer votação em da emenda 698, apresentada a PEC nº45, de 2019, "altera o sistema tributária nacional".
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 07/11/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 49/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer votação em da emenda 698, apresentada a PEC nº45, de 2019, "altera o sistema tributária nacional".
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 07/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 14:44.
Última atualização de dados legislativos: 07/11/2023 16:45