Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 125, de 2023
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os procedimentos do Sistema Único de Saúde que visem ao diagnóstico da Mielomeningocele e à cobertura da cirurgia de correção intrauterina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 19/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 125/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 16/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os procedimentos do Sistema Único de Saúde que visem ao diagnóstico da Mielomeningocele e à cobertura da cirurgia de correção intrauterina.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:16. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 125, de 2023-CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os procedimentos do Sistema Único de S... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROCEDIMENTO, DIAGNOSTICO, COBERTURA, CIRURGIA, CORREÇÃO, DOENÇA RARA, DOENÇA GRAVE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 19/04/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 19/04/2024, em atendimento ao REQ 125/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12482&codcol=40
- 22/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 125, de 2023-CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os procedimentos do Sistema Único de Saúde que visem ao diagnóstico da Mielomeningocele e à cobertura da cirurgia de correção intrauterina.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/11/2023.
- 16/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:16.
- REQ 125/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 19/04/2024 13:40
