Aviso (CN) n° 21, de 2023
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2023.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/11/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 17/11/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 21/2023
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/11/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2023.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 21/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 21/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 156/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 16/11/2023
- Descrição/Ementa
- Autuação Aviso n. 811-GP/TCU - Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 2 º quadrimestre de 2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 21/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 16/11/2023
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 21/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/11/2023 | Publicado no DCN Páginas 690-695 - DCN nº 48 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 21/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 16/11/2023 - Publicação em avulso eletrônico: de 16/11/2023 a 20/11/2023 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 21/11/2023 a 05/12/2023 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 06/12/2023 a 12/12/2023 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 13/12/2023 a 19/12/2023 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 811/2023
- Despacho:
- 16/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 16/11/2023
- Publicação em avulso eletrônico: 16/11/2023 a 20/11/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 21/11/2023 a 05/12/2023
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 06/12/2023 a 12/12/2023
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 13/12/2023 a 19/12/2023
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), QUADRIMESTRE, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO
- Observações:
- AVISO 21 de 2020 (811 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
- 17/11/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 16/11/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 21/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 16/11/2023
- Publicação em avulso eletrônico: de 16/11/2023 a 20/11/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 21/11/2023 a 05/12/2023
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 06/12/2023 a 12/12/2023
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 13/12/2023 a 19/12/2023
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 690-695 - DCN nº 48
- Avulso inicial da matéria
- Calendário
- 16/11/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 156 de 2023-CMO de 14/11/2023 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- 16/11/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 21/2023. A matéria vai à publicação.
- AVN 21/2023
- OF. 156/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Última atualização de dados legislativos: 24/01/2024 17:58
