Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 126, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2024/2025, bem como lançar a Cartilha sobre atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e o calendário 2024 em Braille.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 06/12/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 126/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 17/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2024/2025, bem como lançar a Cartilha sobre atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e o calendário 2024 em Braille.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 127/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, caput, da Constituição Federal e fundamentado nos artigos 90, XI e 100, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a complementação do Requerimento nº 126 de 2023 –CAS, para adir rol de ações, e expressar apoio e incentivo da Comissão às atividades para promoção e valorização da saúde e de bem-estar das pessoas com deficiência, objetos das iniciativas da Diretoria-Geral do Senado Federal e do Núcleo de Acessibilidade da Instituição.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2024/2025, bem como lançar a Cartilha sobre atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e o calendário 2024 em Braille.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 126, de 2023-CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Plano de Acessibilidade do Senado Fed... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 126, de 2023-CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Plano de Acessibilidade do Senado Fed... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, PLANO, ACESSIBILIDADE, SENADO, BIENIO, RECOMENDAÇÃO, ATENDIMENTO, PESSOAS, AUTISMO, CALENDARIO, CODIGO BRAILLE
- 06/12/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 06/12/2023, em atendimento aos REQ 126/2023 e REQ 127/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12213&codcol=40
- 28/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 52ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 127, de 2023-CAS, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer complementação do Requerimento nº 126, de 2023-CAS, para adir rol de ações, e expressar apoio e incentivo da Comissão às atividades para promoção e valorização da saúde e de bem-estar das pessoas com deficiência, objetos das iniciativas da Diretoria-Geral do Senado Federal e do Núcleo de Acessibilidade da Instituição.
- 22/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 126, de 2023-CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2024/2025, bem como lançar a Cartilha sobre atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e o calendário 2024 em Braille. Durante a leitura do requerimento, foi incluída pela Senadora Mara Gabrilli mais uma convidada no rol de participantes da audiência.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 17/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/11/2023.
- 17/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:15.
- REQ 126/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2023 14:47
