Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 132, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5173/2023, que “institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele” seja incluída a convidada que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
12/12/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-11-27 às 09:16

Identificação:
REQ 132/2023 - CAS
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5173/2023, que “institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele” seja incluída a convidada que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 132, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 132, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DOENÇA, PADRÃO GENETICO, FETO, GRAVIDEZ
12/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 132, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5173/2023, que “institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele” seja incluída a convidada que especifica.
REQ 132/2023 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
08/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/12/2023.
01/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/12/2023.
29/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:23.
Última atualização de dados legislativos: 12/12/2023 16:49