Aviso (CN) n° 25, de 2023

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre de 2023.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/12/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
05/12/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-04-28 às 08:07
Identificação:
AVN 25/2023
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/12/2023
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre de 2023.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Autuado o Aviso nº 25/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/12/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 25/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação

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Identificação:
OF. 230/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
05/12/2023
Descrição/Ementa
Solicita a autuação Aviso n. 981-GP TCU, que encaminha o Relatório de Atividades do TCU referente ao 3º trimestre de 2023.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 230 de 2023-CMO de 05/12/2023 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação

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Identificação:
Calendário
Autor:
Congresso Nacional
Data:
05/12/2023
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 25/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2023 Publicado no DCN Páginas 53 - DCN nº 50
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 25/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 05/12/2023
- Publicação em avulso eletrônico: de 05/12/2023 a 09/12/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 10/12/2023 a 03/02/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 05/02/2024 a 09/02/2024
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/02/2024 a 16/02/2024
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
07/12/2023 Publicado no DCN Páginas 42-53 - DCN nº 50
Autuado o Aviso nº 25/2023. A matéria vai à publicação.
Origem externa:
AV. 981/2023
Despacho:
05/12/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 05/12/2023
Publicação em avulso eletrônico: 05/12/2023 a 09/12/2023
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 10/12/2023 a 03/02/2024
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 05/02/2024 a 09/02/2024
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 10/02/2024 a 16/02/2024
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO
Observações:
AVISO 25 de 2020 (981 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
05/12/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
05/12/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 25/2023 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 05/12/2023
- Publicação em avulso eletrônico: de 05/12/2023 a 09/12/2023
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 10/12/2023 a 03/02/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 05/02/2024 a 09/02/2024
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/02/2024 a 16/02/2024
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 53 - DCN nº 50
Avulso inicial da matéria
Calendário
05/12/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 230 de 2023-CMO de 05/12/2023 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
OF. 230/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
05/12/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Aviso nº 25/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DCN Páginas 42-53 - DCN nº 50
AVN 25/2023
Última atualização de dados legislativos: 22/02/2024 10:00