Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 94, de 2023
Autoria: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2973/2023, que “altera a Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa”, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto Pereira, consultor tributário do Município de Parauapebas (PA); Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Presidente da Associação Comercial e Industrial do Município de Marabá (PA); Divaldo Salvador de Souza, empresário de mineração de Marabá; representante Agencia Nacional de Mineração (ANM); representante Ministério de Minas e Energia (MME); representante Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); e Marcio Eustaquio Bello, da Assessoria da Câmara dos Deputados. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/12/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 12/03/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 94/2023 - CI
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 06/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2973/2023, que “altera a Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa”, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto Pereira, consultor tributário do Município de Parauapebas (PA); Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Presidente da Associação Comercial e Industrial do Município de Marabá (PA); Divaldo Salvador de Souza, empresário de mineração de Marabá; representante Agencia Nacional de Mineração (ANM); representante Ministério de Minas e Energia (MME); representante Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); e Marcio Eustaquio Bello, da Assessoria da Câmara dos Deputados.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 94/2023, para realização de audiência pública de instrução do PL 2973/2023. O PL fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRITERIOS, POSSIBILIDADE, OUTORGA, AUTORIZAÇÃO, LAVRA DE MINERIO, GARIMPAGEM, LICENÇA AMBIENTAL, AREA, PESQUISA, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
- 12/03/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada em 12/03/2024 audiência pública de instrução do PL 2973/2023, em atendimento ao Requerimento nº 94/2023-CI, com a presença dos senhores José Ubaldino de Lima, Diretor de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia; Luís Mauro Gomes Ferreira, Assessor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM); Rinaldo Mancin, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram); Carlos Alberto Pereira, Consultor Tributário do Município de Parauapebas (PA); e Marcio Eustáquio Bello, Assessor da Câmara dos Deputados.
Áudios, vídeos, informações e apresentações disponíveis em:
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12350&codcol=59
- 05/03/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 94/2023 prevista para a 4ª reunião, agendada para 12/03/2024, às 09h.
- 12/12/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 94/2023, para realização de audiência pública de instrução do PL 2973/2023. O PL fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/12/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/12/2023.
- 06/12/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:22.
- REQ 94/2023 - CI
