Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 24, de 2023
- Autoria
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 77/2022.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/12/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 06/12/2023 - Aprovada a apresentação perante o Plenário do Senado
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 24/2023 - CCDD
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 06/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 77/2022.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 898-899 - DSF nº 213 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:09. |
- 06/12/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- Aprovada a apresentação perante o Plenário do Senado
- Ação:
- Requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para deliberação.
- REQ 24/2023 - CCDD
- 06/12/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:09.
- Publicado no DSF Páginas 898-899 - DSF nº 213
Última atualização de dados legislativos: 30/01/2024 15:31