Aviso (CN) n° 4, de 2024
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha, cópia do Acórdão n. 2516/2023, nos autos do TC-020.885/2023-7, que trata de acompanhamento da elaboração da proposta de Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027 com a finalidade de contribuir para a melhoria do processo de planejamento governamental.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/02/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 08/02/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 4/2024
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/02/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha, cópia do Acórdão n. 2516/2023, nos autos do TC-020.885/2023-7, que trata de acompanhamento da elaboração da proposta de Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027 com a finalidade de contribuir para a melhoria do processo de planejamento governamental.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 4/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 4/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 8/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 07/02/2024
- Descrição/Ementa
- Solicitação de autuação do Aviso nº 1063-GP/TCU, de 2023.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 008 de 2024-CMO de 07/02/2024 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 07/02/2024
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 4/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/02/2024 | Publicado no DCN Páginas 12-100 - DCN nº 3 | Aguardando designação de relatoria. |
- Origem externa:
- AV. 1063/2023
- Despacho:
- 07/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 07/02/2024
- Publicação em avulso eletrônico: 07/02/2024 a 11/02/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 12/02/2024 a 26/02/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 27/02/2024 a 04/03/2024
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 05/03/2024 a 11/03/2024
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), APRECIAÇÃO, AUTOS, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, PLANO PLURIANUAL (PPA)
- Observações:
- AVISO 4 de 2024 (1063/2023 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
- 08/02/2024
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria.
- Publicado no DCN Páginas 12-100 - DCN nº 3
- 07/02/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 4/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 07/02/2024
- Publicação em avulso eletrônico: de 07/02/2024 a 11/02/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 12/02/2024 a 26/02/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2024 a 04/03/2024
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2024 a 11/03/2024
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 07/02/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 008 de 2024-CMO de 07/02/2024 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- OF. 8/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- 07/02/2024
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 4/2024. A matéria vai à publicação.
- AVN 4/2024
Última atualização de dados legislativos: 12/03/2024 01:41
